Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Bem é penhorável, mesmo após separação

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles